Processo 134286/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/03/2010 10:17
Autuado em 17/03/2010 10:17
Oficio de encaminhamento 023/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 988/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão   988/ 2012 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
04/04/2012 Acórdão   988/ 2012 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL
Interessado SIRLEIDE VICTOR SOARES

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
12/04/2011 12:29 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223341618BR
29/04/2010 13:13 do Protocolo nº 228256/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 430/10-OCN-DCM da Sra. Sirleide V. Soares.
19/04/2010 17:08 do aviso de recebimento do ofício nº 430/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/04/2010 Ofício de Contraditório   430/ 2010 09/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Acórdão nº 988/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 213/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2012 11:45 DP  
05/04/2012 10:26 S2C Acórdão nº 988/2012 -
05/04/2012 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 692/2012 -
05/04/2012 10:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 648/2012 -
07/03/2012 08:08 GAJTL  
01/12/2011 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 407/2012 -
01/12/2011 16:04 SMPjTC Parecer nº 1598/2012 - Procedimento de Alerta. Descumprimento das normas arroladas na Lei Complementar nº 101/2000. Descaracterização do alerta. Pelo arquivamento
30/11/2011 13:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 980/2011 -
26/11/2010 10:37 DCM Instrução nº 2937/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 09:51 SITIO  
30/03/2010 15:00 DCM Ofício de Contraditório nº 430/2010 -
17/03/2010 14:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 213/2010 -
17/03/2010 10:16 DP  

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